Reduzir impostos na importação é objetivo de qualquer empresa que traz produtos do exterior. O Brasil tributa importação com Imposto de Importação (II), IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A soma pode ultrapassar 60% do valor do produto. No entanto, existem mecanismos legais para reduzir essa carga, desde que você conheça as brechas corretas.
Neste artigo, você encontrará nove recomendações práticas para pagar menos impostos. Acompanhe!
Confira 9 recomendações para reduzir impostos na importação
1. Utilize o regime de Drawback
O Drawback suspende ou elimina tributos na importação de insumos. Eles são usados para fabricar produtos destinados à exportação.
Para reduzir impostos na importação, a empresa precisa se cadastrar na Receita Federal. O processo é burocrático, mas a economia pode chegar a 100% dos tributos devidos.
O Drawback é ideal para indústrias que exportam parte de sua produção. O Brasil é um dos países que mais utiliza esse mecanismo. Acesse benefx.com.br e saiba mais!
2. Solicite Ex-Tarifário para máquinas
O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. A alíquota do II cai de 14% para apenas 2%.
Para reduzir impostos na importação, é necessário comprovar que o produto não é fabricado no Brasil. Uma consultoria especializada pode acelerar a aprovação.
A economia é enorme, especialmente em máquinas de alto valor. O processo exige estudo técnico detalhado.
3. Utilize o regime de Admissão Temporária
Bens que entram no país para ficar por prazo determinado pagam tributos reduzidos. Equipamentos para feiras, eventos ou testes são exemplos.
Para reduzir impostos na importação, os tributos são calculados proporcionalmente ao tempo de permanência. Se o bem ficar 3 meses, paga-se 25% do imposto.
A Receita exige garantia (caução ou seguro). Ao reexportar dentro do prazo, os tributos são zerados.
4. Classifique corretamente o produto (NCM)
Um erro na classificação fiscal (NCM) pode significar pagar 20% onde poderia pagar 10% ou 0%. Produtos similares têm alíquotas diferentes.
Para reduzir impostos na importação, contrate um classificador experiente. A economia de 5% em uma importação de R$ 500 mil já paga o custo anual da consultoria.
A NCM correta é o primeiro passo para qualquer planejamento tributário. Não subestime a importância da classificação.
5. Verifique acordos internacionais
O Brasil tem acordos de redução tarifária com Mercosul, Chile, México, Colômbia, Peru e União Europeia. O produto precisa de certificado de origem.
Para reduzir impostos na importação, importar do Uruguai pode ter imposto menor que importar da China. A origem da mercadoria define a alíquota aplicável.
Muitos importadores pagam imposto cheio por desconhecimento. A verificação prévia economiza milhares de reais.
6. Importe por trader com regime especial
Um trader (empresa de trading) já possui regime especial aprovado pela Receita. Eles têm processos mais ágeis e estrutura de compliance.
Para reduzir impostos na importação, pequenos importadores se beneficiam da escala do trader. O custo da operação compartilhada é menor que fazer tudo sozinho.
O trader rateia custos administrativos entre vários clientes. A tributação pode ser otimizada via planejamento estruturado.
7. Utilize o regime de REPETRO
O REPETRO é regime específico para o setor de petróleo e gás. Ele suspende tributos na importação de bens para exploração marítima.
Para reduzir impostos na importação, o setor de óleo e gás tem vantagens únicas. O regime é essencial para manter a competitividade do Brasil.
Empresas de outros setores não podem usar o REPETRO. Quem atende fornecedores do setor pode se beneficiar indiretamente.
8. Escolha o porto com ICMS mais baixo
Diferentes estados têm diferentes formas de cálculo do ICMS importação. O tributo é devido ao estado onde ocorre o desembaraço aduaneiro.
Para reduzir impostos na importação, despachar em um porto de um estado com benefício pode economizar 4% a 5% do valor. Alguns estados oferecem incentivos fiscais.
O planejamento do local de desembaraço é uma estratégia lícita e eficaz. Consulte um contador especializado antes de decidir.
9. Retifique NCM de importações passadas
Revise operações antigas. Se descobrir que classificou incorretamente, solicite restituição de tributos pagos a maior nos últimos 5 anos.
Para reduzir impostos na importação de forma retroativa, abra processo administrativo na Receita Federal. A restituição pode abater tributos de importações futuras.
Muitas empresas deixam dinheiro na mesa. Uma auditoria na classificação NCM de operações antigas pode gerar créditos significativos. Até a próxima!